Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

Leitura da renúncia dos vereadores protocolados na Secretaria da Câmara Municipal conforme art. 27 do Regimento Interno

EDITAL Nº. 02/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA PARA O PERIODO RESTANTE DO BIÊNIO 2025/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Formosa do Rio Preto - BA, cria o fundo da procuradoria, dispõe sobre o grupo da procuradoria e dá outras providências.”

ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXDCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do Município de Formosa do Rio Preto/BA, criado pela Lei nº 19 de 12 de Dezembro de 2005, Institui a carreira do Analista de Controle Interno e Técnico de Controle Interno, do Quadro de Profissionais da Carreira do Controle Interno - QPCCI, e dá outras providências.”

Reforma estrutural. com especial atenção à melhoria da. iluminação bem como a reabertura e revitalização dos boxes comerciais situados na feira municipal.

ATA Nº 865. Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025, às 18 horas

ATA Nº 869 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

PPA PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029

Altera o art. 76 da Resolução nº 01/2023 que dispõe Sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA

DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ELABORADO EMCOSONANCIA COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENC IAS.

PROJETO DE LEI N 21 DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA N° 868, Aos quatorze dias do mês de outubro de 2025, às 18 horas

Parecer ao PLE-003/2025 Dispõe sobre a fixação do teto de obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal.

Parecer ao PLE*013/2025 Dispõe sobre o reajuste especifico da remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Formosa do Rio Preto – BA, em complemento da Lei Municipal nº 347/202, e dá outras providencias.

Parecer ao PLE-001/2025 do Poder Legislativo “Institui e insere o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa do Rio Preto – BA; e cria a Carteira de identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providencias”.

Pauta: Parecer ao PLE-008/2025 Dispõe sobre as alterações na Lei nº 100/2011, de 1º de julho de 2011 (Institui o Programa de Garantia Renda Mínima Cidadã do Município de Formosa do Rio Preto – BA, e dá outras providencias), com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 166/2016 de 30 de março de 2016 e dá outras providencias.

Parecer ao PLE-013/2025 Dispõe sobre o reajuste especifico da remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Formosa do Rio Preto – BA, em complemento da Lei Municipal nº 347/202, e dá outras providencias.

Parecer ao PLE-006/2025: “Autoriza a Fazenda Publica Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providencias”.

Parecer ao PLE-001/2025: dispõe sobre o Projeto de Lei nº 001/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dividas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas provadas que prestem serviços públicos e dá outras providencias.”

PARECER PLE-005/2025"Institui o Programa Família Acolhedora no município de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências. "

ATA SESSÃO N. 867 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

ATA No 836 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Projeto de Lei orçamentária para 2026

Ata 866, Aos trinta dias do mês de setembro de 2025, às 18 horas

ATA 864 DA CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA

ATA Nº 863 DA CÂ:MARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Levantar com manilhas a lagoa do Poção localidade de Ouro e o Pé da Ponte.

"Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24512020 e nº 25712020 e cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências nu Município de Formosa do Rio Preto/BA. "

ATA Nº 862 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO PROJETO

ATA Nº 861 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que dispõe sobre a aplicação do reajuste geral anual concedido pela lei n!!. 347, de 16 de abril de 2025, sobre as remunerações dos cargos de Diretores e Coordenadores, no âmbito do Poder Executivo do Município de formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Jiu-Jitsu da Bahia".

Parecer ao PLE-015/2025 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das despesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Politico do Município de Formosa do Rio Preto - BA, e da outras providencias”.

Parecer ao PLL-005/2025 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jiu-Jitsu da Bahia”

ATA Nº 859 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 860ª DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Construção ou adaptação de um espaço público destinado à realização de velórios no município, retirando os velórios do interior das residências das famílias enlutadas.

"Denomina "Tatersal José Raimundo Pereira Batista", o tatersal situado no Parque Major Leopoldo, no Bairro Projeto, zona urbana do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

"Denomina "Creche Municipal Maria Cleonice da Silva Santos", a creche situada no Bairro Projeto, na zona urbana do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

"Dispõe sobre o reajuste específico da remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia, em complemento à Lei Municipal nº 347/2025, e dá outras providências."

ATA Nº 858 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenização das De:-pesas de Deslocamento, de Servidores e Agentes Políticos do Município de Formosa do Rio Preto - BA, e adota outras providências. "

ATA Nº 857, Aos dez dias do mês de julho de 2025, às 09 horas

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte Legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto, e dá outras providências. "

ATA Nº 855 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Assunto: Indicar a nomeação do Tartesai Municipal do Parque Major Leopoldo como, Tatersal José Raimundo Pereira Batista "Didi Preto"

Indicar a nomeação da Creche Municipal do Projeto como "Maria Cleonice da Silva Santos"

ATA Nº 856 DA CÂMARA MUNICIPAL DEFORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 854 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 852 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 853 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Indica ao Chefe do poder Executivo através da Administração Pública, faça credenciamento para atendimento com as clinicas veterinárias do município para poder atender as demandas dos animais de rua, cachorro, gatos, etc. No âmbito de atendimento clinico e cirúrgico.

ATA Nº 851 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Solicita Pavimentação Asfáltica das Ruas do Loteamento em frente ao Bairro Aeroporto.

ATA Nº 850 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 849 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 848 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

“Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO E CANALIZAÇÃO DO RIACHO DO BAIRRO LAGOA SECA.

INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "SOLO MAIS FORTE".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

ATA Nº 847 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

"Institui e insere o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa do Rio Preto BA; e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista {CIPTEA) e dá outras providências".

INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO CORAÇÃO DE JESUS NA ENTRADA DA CIDADE.

CONSTRUCAO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA PANAMBI.

"Dispõe sobre o Programa municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências."

Promover a pavimentação asfáltica, da Rua do Barreiro Preto, que liga o Bairro Projeto ao Bairro Progresso, área urbana de nossa cidade.

Solicitação da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das ruas do BAIRRO SANTANA, no âmbito do nosso Município.

ATA Nº 846 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, Aos seis dias do mês de maio de 2025, às 18 horas

"Dispõe sobre alterações na Lei n º 10012011, de O 1 º de julho de 2.011 (Institui o Programa Garantia Renda Mínima Cidadã do Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências), com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 16612016 de 30 de março de 2016 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para concessão de contribuição financeira à associação dos criadores de Formosa do Rio Preto (ACRIFOR) para a realização de eventos e dá outras providências. "

ATA Nº 845 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

PLACAR ELETRÔNICO no Estádio Municipal Anízio Carvalho de Jesus, localizado no centro da cidade

PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO/ REPARAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PROGRESSO

Solicitamos que sejam instaladas e regularizadas torres telefônicas nas comunidades rurais de INTANS, MALHADINHA E CANABRA VA, para captar sinal da telefonia celular, no âmbito deste Município.

Solicitação da Pavimentação Asfáltica da estrada da Comunidade de Canabrava, trecho da BR 135, até a sede comunidade rural Canabrava, 4, 7 km de distância, no âmbito de nosso Município de Formosa do Rio Preto - Bahia.

ATA Nº 844 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

ATA Nº 843 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Altera a Resolução nº 01/2023 que dispõe Sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA.

Dispõe Sobre a Regulamentação do Processo eletrônico no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Formosa do Rio Preto.

O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÂO DE ANIMAIS DE RUAS

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.

ATA No 842 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUCIPICIPAL NO BAIRRO PROGRESSO

A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA· SE NAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO PARA ACESSAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL, TORNANDO ESSENCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO QUE AMPLIE E QUALIFIQUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Á POPULAÇÃO

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências.

Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal "a necessidade de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE HÁ MUITOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONSIDERANDO A URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PIRAJÁ, INCLUINDO O ATENDIMENTO ÀS ÁREAS ADJACENTES. TAL SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DESTE BAIRRO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE'

Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a "necessidade de implantação de placas de sinalização na sede e na zona rural, considerando que as vias vicinais encontram-se em condições precárias, dificultando a mobilidade e a segurança dos cidadãos

ATA No 841 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA

criação do Programa "Meu Primeiro Emprego", com o objetivo de proporcionar experiência e capacitação profissional aos jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho,

Inclusão Digital na Zona Rural, com o objetivo de garantir o acesso à educação tecnológica e preparação profissional dos munícipes das áreas rurais

ATA No 840 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL.

Construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro Progresso.

Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Cauan, na área da Escola Municipal, zona rural deste município.

ATA No 839 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

"Institui o Programa Família Acolhedora no município de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências. "

Parecer ao PLE-004/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 192 de 01 de dezembro de 2017 do Município de Formosa do Rio Preto, para instituir a concessão de bolsa de auxilio para estudantes aprovados em instituições de ensino superior publicas e privadas localizadas fora do município e da outras providencias.

ATA No 838 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO ruo PRETO, ESTADO DA BAHIA.

Conclusão da construção e disponibilização da Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Argemiro Dias dos Santos.

DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO07637e24APR

PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de FORMOSA DO RIO PRETO, Sr. Manoel Afonso de Araújo, exercício financeiro 2023.

Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Cauan, na área da Escola Municipal, zona rural deste município.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DA COMUNIDADE ARROZ DE BAIXO, comunidade rural deste município, Formosa do Rio Preto - BA.

A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO ASFALTO DA COMUNIDADE ARROZ DE CIMA

NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVIDENCIA NA INCLUSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO BAIRRO PROGRESSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO".

A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM FORMOSA DO RIO PRETO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER O PATRIMÔNIO MUNICIPAL E GARANTIR MAIOR TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO".

ATA No 837 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OURO.

"Altera & Lei no 192, de 01 de dezembro de 2017, do Município de Formosa do Rio Preto -B A, para instituir a concessão de bolsa de auxílio para estudantes aprovados em instituições de ensino superior públicas e privadas Localizadas fora do município e dá outras providências."

A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO

ATA Nº 835 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA.

A CONSTRUCÃO DE UMA CASA DA CULTURA neste Município

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE A REGIÃO DE COACERAL

A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA

Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100, §S~ 3o e 4o da Constituição Federal e, dá outras providências.

FORNECER UNIFORMES E MATERI L ESCOLAR DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS MODALIDADES PRÉ- ESCOLAR E F NDAMENTAL A CADA ANO LETIVO.

Dispõe sobre as alterações nas Leis nº 98/2024, de 30 de dezembro de 2024 acerca da criação do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto – BA e revoga as Leis nº 25 de setembro de 1997 e a Lei Complementar nº 31/2003, promovendo ajustes em dispositivos e dá outras providencias.

PLE-002/2025_Dispõe sobre as alterações nas Leis nº 98/2024, de 30 de dezembro de 2024 acerca da criação do Conselho Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto – BA e revoga as Leis nº 25 de setembro de 1997 e a Lei Complementar nº 31/2003, promovendo ajustes em dispositivos e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a .firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências.