Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSSIAÇÃO NOVA TERA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PAVAO

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Pista Multiuso para Atletismo, Caminhada e Ciclismo no Município de Formosa do Rio Preto-BA.

Solicitação de disponibilização de Médico Pediatra para atendimento no Centro de Especialidades do Município.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS E NO CENTRO DA CIDADE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇAO DA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CANADÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

Aliem o Inciso l do §2" do ar!. 9" da f,ei Municipai n'' 55. de 04 de abril de 2008, para atualizar a classificação do porie das unidades escolares da rede municipal de ensino: acrescenta a alínea "d" e o §3º, 4", 5''. 6" e 7" ao referido artigo; e a/lera o Anexo /!- 13 da referida Lei para atualização dos percentuais de gratificaçiio dos .fúnções de direção, coordenaçâo e assessora!llent1J escolar.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura, a ,~eestruturação do Conselho lvlunicipal de Política Cultural, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a instituição do Plano Municipal de Cultura, das Conferências Jvfunicipais de Cultura e dá outras providências, em c01~formidade com a f,ei Federa/ n º 14. 83 5, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sisterna Nacional de Cultura (SNC).

OFERTA DE KIT ANUAL DE PROFILAXIA DENTÁRIA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.