Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

Troca das torneiras convencionais das Escolas e prédios públicos do município por torneiras de fechamento automático

INDICAR, para apreciação deste Douto Plenário, com fundamento no Decreto n2. 01/2023, os nomes das mulheres apresentados pelos Vereadores e Vereadoras desta Casa de leis, para serem homenageadas como Mulheres Destaques do Ano de 2026

Altera a Resolução nº O 112023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de OI de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências

Regulamenta a modalidade de licitação concorrência com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências.

Solicita a ampliação e estruturação do caminho conhecido como "Beco de Pedro Guedes", no Município de Formosa do Rio Preto-Ba.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM NOME DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, DE PREFERÊNCIA NOS BAIRROS E RUAS DA CIDADE, BEM COMO NAS ESTRADAS VJCJNAIS INDICANDO OS NOMES DAS LOCALIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

contratação de um coveiro para o Cemitério Municipal, bem como o fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços, tais como: ferro, blocos, areia, brita, cimento, madeirite e arame recozido

Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente, da ponte da localidade das Três Barra, Lapa e Couro.

PAUTA VAZIA