Projeto de Lei do Executivo

PLE 010/2025

Rejeitado
Data de apresentação: 29/10/2025
Última atualização: 29/10/2025
Número do processo: 10/2025

Tramitação

Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Protocolado - 12/05/2025 09:06

Secretaria Legislativa

Protocolado - 20/05/2025 10:06

860ª Sessão Ordinária

Protocolado - 19/08/2025 18:00

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

Protocolado - 19/08/2025 19:45
Relator Ver. Clarisvaldo Pereira - 19/08/2025 19:46

Comissão de Finanças e Orçamentos

Relator Ver. Clarisvaldo Pereira - 19/08/2025 19:46
Relator Ver. Sandoval Queiroz - 19/08/2025 19:47

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Relator Ver. Sandoval Queiroz - 19/08/2025 19:47
Relator Ver. Roberto Correia - 19/08/2025 19:47

861ª Sessão Ordinária

Relator Ver. Roberto Correia - 26/08/2025 18:00
Rejeitado - 26/08/2025 20:38

Projeto re

Rejeitado - 26/08/2025 20:43

Projeto re

Documentos

PROJETO Nº 10 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Municipio de Formosa do Rio Preto_.PDF

Íntegra do Projeto - 245 KB

Parecer CCJ ao Projeto de Lei nº 02/2025.pdf

Íntegra do Projeto - 245 KB

Ações