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Período personalizado:
PARECERCCJ 014/2025
PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".
IND 080/2026
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO , COM OPERAÇÃO TAPA BURACO
IND 081/2026
REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO EM TORNO DA IGREJA DE TODOS OS SANTOS EMESCOLA NA COMUNIDADE DE TABOCAS
IND 082/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NA VARZEA DE DENTRO
IND 083/2026
SUGERE REFORMA E MELHORIA DA ESRUTURA FISICA E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADED DE SÃO MARCELO
IND 077/2026
IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃOGRATUITA DE CALÇADAS
PLL 004/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO NOVA TERRA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PAVÃO
ATA_ORDINÁRIA 925/2026
Ata n. 925. Aos três dias do mês de novembro de 2026, às 18 horas.
IND 076/2026
DISPOE SOBRE A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMATICO
IND 079/2026
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR 135 ATE AS COMUNIDADES DE CANABRAVA E PAVÃO E BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS DA COMUNIDADE DE CANABRAVA NESTE MUNICIPIO