Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher

pauta vazia 07/04/2026

Indicação n. 11

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DO MAGISTERIO, MUNICIPAIS

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA VAZIA SESSÃO 24/03

Troca das torneiras convencionais das Escolas e prédios públicos do município por torneiras de fechamento automático

INDICAR, para apreciação deste Douto Plenário, com fundamento no Decreto n2. 01/2023, os nomes das mulheres apresentados pelos Vereadores e Vereadoras desta Casa de leis, para serem homenageadas como Mulheres Destaques do Ano de 2026

Altera a Resolução nº O 112023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de OI de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências