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Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

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Parecer Conjunto CCj_FIN

PARECERCCJ 014/2025

24/08/2028
Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização: 13ª Conjunta CCJ e CFO
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Indicação

IND 080/2026

14/11/2026
Aprovado

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO , COM OPERAÇÃO TAPA BURACO

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: 927ª Sessão Ordinária
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Indicação

IND 081/2026

14/11/2026
Protocolado

REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO EM TORNO DA IGREJA DE TODOS OS SANTOS EMESCOLA NA COMUNIDADE DE TABOCAS

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: 927ª Sessão Ordinária
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Indicação

IND 082/2026

14/11/2026
Aprovado

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NA VARZEA DE DENTRO

Autor: Gabinete Ver. Odília Naiara Ribeiro Dos Santos
Localização: 927ª Sessão Ordinária
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Indicação

IND 083/2026

14/11/2026
Protocolado

SUGERE REFORMA E MELHORIA DA ESRUTURA FISICA E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADED DE SÃO MARCELO

Autor: Gabinete Ver. Lucimagno Nogueira Da Silva
Localização: 927ª Sessão Ordinária
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Indicação

IND 077/2026

14/11/2026
Aprovado

IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃOGRATUITA DE CALÇADAS

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: Secretaria Legislativa
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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 004/2026

13/11/2026
Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO NOVA TERRA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PAVÃO

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: 927ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA_ORDINÁRIA 925/2026

07/11/2026
Protocolado

Ata n. 925. Aos três dias do mês de novembro de 2026, às 18 horas.

Autor: Vereadores 2025-2028
Localização: 925ª Sessão Ordinária
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Indicação

IND 076/2026

07/11/2026
Aprovado

DISPOE SOBRE A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMATICO

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação

IND 079/2026

07/11/2026
Aprovado

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA BR 135 ATE AS COMUNIDADES DE CANABRAVA E PAVÃO E BEM COMO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS DA COMUNIDADE DE CANABRAVA NESTE MUNICIPIO

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: Secretaria Legislativa
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