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Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

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Parecer Conjunto CCj_FIN

PARECERCCJ 014/2025

25/08/2028
Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 014/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, em tramitação nesta Casa de leis, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização: 13ª Conjunta CCJ e CFO
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Requerimento

REQ 003/2025

10/12/2025
Aprovado

REQUERIMENTO ORAL

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade
Localização: 10ª Sessão Extraordinária
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Eleição da Mesa Diretora

ELEIÇÃO_MESA 001/2025

10/12/2025
Aprovado

ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA PARA O RESTANTE DO BIÊNIO 2025-2026

Autor: Vereadores 2025-2028
Localização: 11ª Sessão Extraordinária
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Ata da Sessão Extraordinária

ATA_EXTRA 011/2025

10/12/2025
Protocolado

Aos dez dias do mês de dezembro de 2025, às 18 horas

Autor: Vereadores 2025-2028
Localização: 11ª Sessão Extraordinária
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Pauta Vazia

PAUTA VAZIA 005/2025

09/12/2025
Protocolado

PAUTA VAZIA

Autor: Vereadores 2025-2028
Localização: 881ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Extraordinária

ATA_EXTRA 010/2025

09/12/2025
Protocolado

ATA N. 10

Autor: Gabinete Ver. Sandoval Queiroz De Souza
Localização: 10ª Sessão Extraordinária
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Ata da Sessão Ordinária

ATA_ORDINÁRIA 881/2025

09/12/2025
Protocolado

ATA N 881 SESSÃO ORDINARIA

Autor: Mesa Diretora
Localização: 881ª Sessão Ordinária
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Ata da Sessão Extraordinária

ATA_EXTRA 009/2025

08/12/2025
Protocolado

DELIBERAÇÃO CONFORME EDITAL

Autor: Mesa Diretora
Localização: 9ª Sessão Extraordinária
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Requerimento

REQ 001/2025

08/12/2025
Protocolado

REQUERIMENTO

Autor: Multi Autores
Localização: 9ª Sessão Extraordinária
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Requerimento

REQ 002/2025

08/12/2025
Protocolado

PERDA DO OBJETO DA SESSÃO -

Autor: Vereadores 2025-2028
Localização: 9ª Sessão Extraordinária
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