Projeto de Lei do Legislativo

PLL 005/2025

Encaminhado para Sanção
Data de apresentação: 30/10/2025
Última atualização: 30/10/2025
Número do processo: 5/2025

Autoria:

Vereador Carlos Silva

Hildejane Leite Souza

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Tramitação

Gabinete Ver. Hildejane Leite Souza

Protocolado - 18/08/2025 13:10

Secretaria Legislativa

Protocolado - 19/08/2025 10:10

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Relatora Verª. Manuela Fernandes - 20/08/2025 09:00

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Relatora Verª. Manuela Fernandes - 20/08/2025 10:00

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Aprovado - 20/08/2025 10:47

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Relator Ver. Roberto Correia - 20/08/2025 10:48
Aprovado - 20/08/2025 10:49

11ª Conjunta CCJ I CESAS

Aprovado - 22/08/2025 09:00

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Aguardando parecer da Comissão - 22/08/2025 09:15

862ª Sessão Ordinária

Protocolado - 02/09/2025 18:00
Aprovado - 02/09/2025 20:00

Projeto ap

Secretaria Legislativa

Aprovado - 03/09/2025 08:10

Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Encaminhado para Sanção - 04/09/2025 10:10

Documentos

PROJETO Nº 05 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Jiu-Jitsu da Bahia_.PDF

Íntegra do Projeto - 245 KB

Ações