Portal da Transparência

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Ba, e dá outras providências.

Altera o anexo III, da Lei Complementar nº. 103/2025, de 18/12/2025, publicada em 19/12/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DO MAGISTERIO, MUNICIPAIS

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Formosa do Rio Preto - BA, cria o fundo da procuradoria, dispõe sobre o grupo da procuradoria e dá outras providências.”

ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXDCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do Município de Formosa do Rio Preto/BA, criado pela Lei nº 19 de 12 de Dezembro de 2005, Institui a carreira do Analista de Controle Interno e Técnico de Controle Interno, do Quadro de Profissionais da Carreira do Controle Interno - QPCCI, e dá outras providências.”

PPA PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029