Portal da Transparência

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº O 112023 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de OI de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências

Regulamenta a modalidade de licitação concorrência com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências.

Altera o art. 76 da Resolução nº 01/2023 que dispõe Sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA

"Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Jiu-Jitsu da Bahia".

"Denomina "Tatersal José Raimundo Pereira Batista", o tatersal situado no Parque Major Leopoldo, no Bairro Projeto, zona urbana do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

"Denomina "Creche Municipal Maria Cleonice da Silva Santos", a creche situada no Bairro Projeto, na zona urbana do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências".

"Institui e insere o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa do Rio Preto BA; e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista {CIPTEA) e dá outras providências".

Altera a Resolução nº 01/2023 que dispõe Sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA.

Dispõe Sobre a Regulamentação do Processo eletrônico no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Formosa do Rio Preto.