PLE 018/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PPA PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

Status: Pendente

PLE 022/2025 - Projeto de Lei do Executivo

ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXDCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

Status: Pendente

PLE 004/2025 - Projeto de Lei do Executivo

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

Status: Pendente

PLE 005/2025 - Projeto de Lei do Executivo

“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

Status: Pendente

PLE 007/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do Município de Formosa do Rio Preto/BA, criado pela Lei nº 19 de 12 de Dezembro de 2005, Institui a carreira do Analista de Controle Interno e Técnico de Controle Interno, do Quadro de Profissionais da Carreira do Controle Interno - QPCCI, e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

Status: Pendente