861ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PLE 010/2025 - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre o Programa municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo
Ação: Apreciação e Votação
Status: Rejeitado(a)
PLE 014/2025 - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte Legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto, e dá outras providências. "
Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 016/2025 - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre o reajuste específico da remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia, em complemento à Lei Municipal nº 347/2025, e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLE 010/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Rejeitado(a)"Dispõe sobre o Programa municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Formosa do Rio Preto - BA, e dá outras providências."
PLE 014/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal "Contribuinte Legal com Formosa 2025" no Município de Formosa do Rio Preto, e dá outras providências. "
PLE 016/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Dispõe sobre o reajuste específico da remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia, em complemento à Lei Municipal nº 347/2025, e dá outras providências."
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Hermínio C. Dos Reis
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Presente | |
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Odília N. R. Dos Santos
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Ausente | |
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Sandoval Queiroz De Souza
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Presente | |
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Clarisvaldo Pereira Dos Santos
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Presente | |
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Joilson Rocha De Souza
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Presente | |
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Hildejane Leite Souza
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Presente | |
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Roberto Correia De Andrade
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Presente | |
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José Antônio Barbosa De Barros
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Presente | |
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Manuela Fernandes Da Rocha
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Presente | |
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Lucimagno Nogueira Da Silva
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Ausente | |
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Antônio Martins Dos Santos
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Presente |