852ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PARECER TCM 001/2026 - Parecer Prévio TCM
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de FORMOSA DO RIO PRETO, Sr. Manoel Afonso de Araújo, exercício financeiro 2023.
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
Votações Realizadas
PARECER TCM 001/2026 - Parecer Prévio TCM
Aprovado(a)PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de FORMOSA DO RIO PRETO, Sr. Manoel Afonso de Araújo, exercício financeiro 2023.
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
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Hermínio C. Dos Reis
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Presente | |
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Odília N. R. Dos Santos
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Presente | |
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Sandoval Queiroz De Souza
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Presente | |
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Clarisvaldo Pereira Dos Santos
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Presente | |
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Joilson Rocha De Souza
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Presente | |
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Hildejane Leite Souza
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Presente | |
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Roberto Correia De Andrade
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Presente | |
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José Antônio Barbosa De Barros
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Presente | |
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Manuela Fernandes Da Rocha
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Presente | |
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Lucimagno Nogueira Da Silva
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Presente | |
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Antônio Martins Dos Santos
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Presente |