850ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Expediente
DID_TCM 001/2025 - DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO
DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO07637e24APR
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
Ação: Leitura de Projeto
PARECER TCM 001/2026 - Parecer Prévio TCM
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de FORMOSA DO RIO PRETO, Sr. Manoel Afonso de Araújo, exercício financeiro 2023.
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
Ação: Leitura de Projeto
PLE 011/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo
Ação: Leitura de Projeto
Anexos
Nenhuma votação realizada até o momento
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
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Hermínio C. Dos Reis
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Presente | |
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Odília N. R. Dos Santos
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Presente | |
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Sandoval Queiroz De Souza
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Presente | |
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Clarisvaldo Pereira Dos Santos
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Presente | |
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Joilson Rocha De Souza
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Ausente | |
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Hildejane Leite Souza
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Presente | |
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Roberto Correia De Andrade
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Presente | |
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José Antônio Barbosa De Barros
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Ausente | |
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Manuela Fernandes Da Rocha
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Presente | |
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Lucimagno Nogueira Da Silva
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Presente | |
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Antônio Martins Dos Santos
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Presente |