838ª Sessão Ordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
IND 002/2025 - Indicação
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE A REGIÃO DE COACERAL
Autor: Gabinete Ver. José Antônio Barbosa De Barros
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 008/2025 - Indicação
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OURO.
Autor: Gabinete Ver. Lucimagno Nogueira Da Silva
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 009/2025 - Indicação
NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVIDENCIA NA INCLUSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO BAIRRO PROGRESSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO".
Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
IND 012/2025 - Indicação
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DA COMUNIDADE ARROZ DE BAIXO, comunidade rural deste município, Formosa do Rio Preto - BA.
Autor: Gabinete Ver. Clarisvaldo Pereira Dos Santos
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 003/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100, §S~ 3o e 4o da Constituição Federal e, dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo
Ação: Apreciação e Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
IND 002/2025 - Indicação
Aprovado(a)CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE A REGIÃO DE COACERAL
IND 008/2025 - Indicação
Aprovado(a)CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OURO.
IND 009/2025 - Indicação
Aprovado(a)NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVIDENCIA NA INCLUSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO BAIRRO PROGRESSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO".
IND 012/2025 - Indicação
Aprovado(a)A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DA COMUNIDADE ARROZ DE BAIXO, comunidade rural deste município, Formosa do Rio Preto - BA.
PLE 003/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100, §S~ 3o e 4o da Constituição Federal e, dá outras providências.
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Hermínio C. Dos Reis
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Presente | |
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Odília N. R. Dos Santos
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Presente | |
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Sandoval Queiroz De Souza
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Presente | |
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Clarisvaldo Pereira Dos Santos
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Presente | |
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Joilson Rocha De Souza
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Presente | |
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Hildejane Leite Souza
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Presente | |
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Roberto Correia De Andrade
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Presente | |
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José Antônio Barbosa De Barros
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Presente | |
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Manuela Fernandes Da Rocha
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Presente | |
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Lucimagno Nogueira Da Silva
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Presente | |
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Antônio Martins Dos Santos
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Presente |