PLE 008/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Aliem o Inciso l do §2" do ar!. 9" da f,ei Municipai n'' 55. de 04 de abril de 2008, para atualizar a classificação do porie das unidades escolares da rede municipal de ensino: acrescenta a alínea "d" e o §3º, 4", 5''. 6" e 7" ao referido artigo; e a/lera o Anexo /!- 13 da referida Lei para atualização dos percentuais de gratificaçiio dos .fúnções de direção, coordenaçâo e assessora!llent1J escolar.

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

PLE 013/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura, a ,~eestruturação do Conselho lvlunicipal de Política Cultural, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a instituição do Plano Municipal de Cultura, das Conferências Jvfunicipais de Cultura e dá outras providências, em c01~formidade com a f,ei Federa/ n º 14. 83 5, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sisterna Nacional de Cultura (SNC).

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apresentação

IND 047/2026 - Indicação

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM AUDIMETRO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES NA REDE MUNIICPAL

Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 048/2026 - Indicação

SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA

Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 049/2026 - Indicação

OFERTA DE KIT ANUAL DE PROFILAXIA DENTÁRIA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 065/2026 - Indicação

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS E NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 066/2026 - Indicação

Solicitação de disponibilização de Médico Pediatra para atendimento no Centro de Especialidades do Município.

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 067/2026 - Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Pista Multiuso para Atletismo, Caminhada e Ciclismo no Município de Formosa do Rio Preto-BA.

Autor: Gabinete Ver. Roberto Correia De Andrade

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 068/2026 - Indicação

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇAO DA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CANADÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

Autor: Gabinete Ver. Lucimagno Nogueira Da Silva

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)