IND 045/2026 - Indicação

INDICAÇÃO 45/2026 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISNADO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEITO EMPREGO AOS JOVENS DO MUNICIPIO

Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 051/2026 - Indicação

SOLICITA O CALCAMENTO DAS AREAS AO REDOR E EM FRENTE DAS IGREJAS DA ZONA RURAL

Autor: Gabinete Ver. Lucimagno Nogueira Da Silva

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 054/2026 - Indicação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MALHADINHA

Autor: Gabinete Ver. Hermínio Cordeiro Dos Reis

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

IND 056/2026 - Indicação

SOLICITAÇÃO DE MURO, CAPELA E BANHEIROS NO CEMITERIO DA LOCALIDADEDE PITOMBEIRA

Autor: Gabinete Ver. José Antônio Barbosa De Barros

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

PEMLO 001/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Altera a redação dos art. 32, §9º, art. 33, art. 128 caput e §1º e art. 129 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Rio Preto/BA e dá outras providências.

Autor: Vereadores 2025-2028

Ação: Apreciação e Votação

Status: Aprovado(a)

PLE 007/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Programa Municipal Alfabetiza Formosa - Educar é transformar Vidas, cria o Comitê Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, e dá outras providências

Autor: Poder Executivo - Manoel Afonso de Araújo

Ação: Apreciação e Votação de Parecer

Status: Aprovado(a)