PLL 007/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a criação de multa administrativa nos casos de maus-tratos a animais no Município de Formosa do Rio Preto - BA e dá outras providências.

Autor: Gabinete Ver. Hildejane Leite Souza

Ação: Apreciação e Votação

Status: Pendente

IND 040/2026 - Indicação

SOLICITA QUE SEJA IMPALNTADO SENTIDO UNICO DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS NA RUA DA TRAVESSA, RUA DO EGITO E RUA ELPIDIO SANTANA NESTA CIDADE

Autor: Gabinete Ver. Hildejane Leite Souza

Ação: Apreciação e Votação de Parecer

Status: Aprovado(a)

IND 050/2026 - Indicação

EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO BAIRRO PROGRESSO.

Autor: Gabinete Ver. Lucimagno Nogueira Da Silva

Ação: Apreciação e Votação de Parecer

Status: Aprovado(a)

IND 044/2026 - Indicação

CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA

Autor: Gabinete Ver. Manuela Fernandes Da Rocha

Ação: Apreciação e Votação de Parecer

Status: Aprovado(a)

IND 053/2026 - Indicação

A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE RURAL PITOMBEIRA

Autor: Gabinete Ver. José Antônio Barbosa De Barros

Ação: Apreciação e Votação de Parecer

Status: Pendente

PEMLO 001/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Altera a redação dos art. 32, §9º, art. 33, art. 128 caput e §1º e art. 129 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Rio Preto/BA e dá outras providências.

Autor: Vereadores 2025-2028

Ação: Leitura de Projeto